Taiwan Anseia a Participação Significativa na Organização
de Aviação Civil
Internacional (OACI)
2016.08
São-Tomé, 26 Ags ( Visão
de Sábado) - Taiwan é a
parte indispensável do
sector da aviação
mundial, responsável
pela gestão de grandes
volumes de tráfego na
Região de Informação de
Voo de Taipé. A sua
pretensão é a de
participar nos
mecanismos, conferências
e atividades da
Organização de Aviação
Civil Internacional (OACI,
ICAO na sigla em inglês)
de forma construtiva e
profissional. De facto,
como membro da
comunidade
internacional, Taiwan
partilha a
responsabilidade de
salvaguardar a segurança
da aviação regional e
global, e está empenhada
em contribuir para o
desenvolvimento da
aviação mundial e o
bem-estar de toda a
humanidade.
Base Jurídica e práticas
recentes
O Regulamento Interno do
Conselho da OACI
estipula claramente no
seu artigo 5º que “os
Estados não contratantes
e Organizações
Internacionais
devidamente convidadas
pelo Conselho ou pela
própria Assembleia, para
participar nas suas
sessões podem ser
representadas como
observadores”. O que
aconteceu no passado com
mais de 40 Estados não
Contratantes e
Organizações
Internacionais por terem
participado na
Assembleia como
observadores.
Participação de Taiwan
em 2013 na 38ª
Assembleia da OACI
O Diretor-Geral da
Administração
Aeronáutica Civil da
Taiwan (AAC) foi
convidado pela primeira
vez em 2013, pelo
Conselho da OACI para
participar na 38ª
Assembleia. A
participação taiwanesa
foi bem aceite e
considerada consistente
com as metas diretas da
OACI para a segurança da
Aviação.
Importância da Região de
Informação de Voo (FIR)
de Taipei
A Taipei FIR cobre
180,000 milhas náuticas
quadradas e faz
fronteira com outras
quatro FIRs de Fukuoka,
Manila, Hong Kong e
Shangai. E está
localizada na costa
leste da China
Continental e entre o
Japão e as Filipinas. Em
2015, a Taipei FIR
prestou os serviços de
controlo de tráfego
aéreo para 1.53 milhões
de voos com 58 milhões
de passageiros a
chegarem, partirem e em
trânsito via Taiwan.
Taiwan deve continuar a
participar na Assembleia
da OACI
De acordo com as
resoluções adotadas na
38ª Assembleias da OACI,
destacam-se aspectos
relacionados que serão
discutidos na 39ª
Assembleia, entre eles a
segurança, serviço de
navegação, proteção
ambiental e assuntos
económicos que requerem
a estreita cooperação
entre os países. E isto
demonstra ainda mais a
necessidade da
participação regular de
Taiwan na referida
Assembleia.
Participação regular de
Taiwan na Assembleia
contribuirá para definir
a meta da OACI de um céu
completo Taiwan ocupa
uma localização
geográfica crítica com
grandes fluxos de
passageiros e
mercadorias, o que
pressupõe a sua
participação na
Assembleia da OACI como
ajuda para a
concretização do
objetivo da OACI para um
céu completo, “a
seamless sky”.
