Jonas Gentil e Bacelar Gouveia publicam “ Anuário

de Direito são-tomense”

Por : Ricardo Neto, jornalista do jornal Visão de Sábado

São-Tomé, 5 Out – O jurista são-tomense Jonas Gentil, da Universidade Lusíada de São-Tomé e Príncipe e o catedrático português Jorge Bacelar Gouveia,  da Universidade Nova de Lisboa, lançaram a primeira revista jurídica do arquipélago intitulada “ o Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe”.

Na apresentação da obra, o Procurador-Geral da Republica são-tomense, Frederique Samba, deixou transparecer que a revista subdivide-se numa sessão de natureza doutrinal, outra de cariz legislativa e uma terceira reservada à jurisprudência nacional, bem como os relatos de eventos académicos de relevo ocorridos em 2015 articulados ainda as atividades da associação comproprietária do livro.

Em declarações a STP-Press, o jurista Jonas Gentil disse que o Anuário de Direito São-tomense resulta de uma parceira entre o Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe (IDEC)  e o Instituto de Direito de Língua Portuguesa (IDILP) sediado  em Lisboa, no Grupo de Investigação Direito, Lusofonia e Interculturalidade do CEDIS – Centro de I & D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Envolvidos no progresso da investigação jurídica e na defesa dos direitos do cidadão são-tomense, Jonas Gentil, um dos diretores do Anuário e presidente do IDEC, diz que “os diretores da revista são igualmente, entre outros, co-fundadores do recentemente criado Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe.

Gentil sublinhou que, “numa fase tão turbulenta em que se encontra a nossa justiça, manifesta-se de particular importância o surgimento de uma revista com este teor uma vez que os fundadores do IDEC pretendem tanto desenvolver a investigação científica a nível nacional e internacional bem como auxiliar o cidadão na defesa dos direitos legalmente constituído”.

Adiantou que para a concretização dos objetivos propostos, o IDEC estabeleceu como meta a cooperação tanto a nível interno com externo, assim, para esse efeito, o Instituto já conta com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade Nova De Lisboa, do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e do Centro de Arbitragem Administrativa Portuguesa.

Disse ainda que fazem parte do Conselho Editorial desta revista individualidades de reconhecido mérito tanto a nível interno como externo, a saber: o analista político Abílio Bragança Neto, a professora Doutora Ana Prata, o magistrado Artur Vera Cruz, a Advogada Edinha Soares Lima, o Doutor Esterline Gonçalves Género, o Procurador-Geral da República Frederique Samba, a professora Dra. Ilza Amado Vaz, o Professor Catedrático Jorge Bacelar Gouveia, Professor Doutor Nuno Piçarra, o Doutor Pascoal Daio, o investigador Salustino Andrade, o Magistrado Silvestre Leite e a Procuradora Vera Cravid.

A Revista encontra-se disponível nas livrarias e bibliotecas das Universidades para pesquisadores, comunidade académica, atores de direito e comunidade geral. Em São Tomé e Príncipe o Anuário estará a venda na Livraria da Universidade Lusíada (UL-STP).

Fim/RN