Governo prepara lei para
regular a
comercialização de
petróleo
São-Tomé, 07 Dez - O
governo de São Tomé e
Príncipe vai criar em
2017 legislação
“especifica” para
regulamentar e
reorganizar o sector de
distribuição e
comercialização dos
produtos petrolíferos no
País, - anunciou
terça-feira o director
executivo da Agência
Nacional de Petróleo,
ANP, são-tomense,
Orlando Pontes.
Pontes fez esta
declaração terça-feira
na abertura de um
seminário sobre “o
sector Downstream em
São-Tomé e Príncipe-
Regulamentação e
Reorganização”,
testemunhado pelo
Ministro são-tomense,
dos Recursos Naturais,
Carlos Vila Nova, bem
como vários técnicos
nacionais e estrangeiros
afectos a área.
“ Estamos a recolher
subsídios no sentido de
criar uma legislação
específica para regular
a distribuição e
comercialização de
produtos petrolíferos em
São Tomé e Príncipe”.-
disse Orlando Pontes,
tendo admitido a
hipótese da conclusão ao
longo do próximo ano.
Reconhecendo a
necessidade da
regulamentação do sector
Downstream no
arquipélago, o director
deixou a entender que as
legislações versar-se-ão
sobre o acesso ao
exercício da actividade,
as atribuições, as
competências bem como as
responsabilidades dos
operadores do sector.
“Quem são os operadores
do sector Downstream em
São-Tomé e Príncipe?
Quais são as atribuições
e responsabilidade de
cada um? Ou seja do
Estado e do sector
privado? Que produtos
estão inseridos dentro
da área deste sector?
Quais são as medidas de
prevenção e segurança
exigida?” Interrogações
feita por Pontes no seu
direcurso.
Na sua intervenção, o
ministro da Tutela,
Carlos Vila Nava
defendeu a criação de
legislações, normas e
regulamentos como forma
de se controlar as
actividades do sector
Downstream e de garantir
no futuro a exploração
de petróleo no
arquipélago.
Disse ainda que neste
processo São-Tomé e
Príncipe conta com apoio
técnico do Timor Leste
através da Autoridade
Nacional do Petróleo e
Minerais, ANPM-TL, que
dispõe de um
representante no
seminário.
Fim/RN
