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A visão dos órgãos do
poder face a reforma
judicial são-tomense
Por: Jornalista, Ricardo
Neto
São-Tomé, 26 Jun – A
abertura do novo
judicial em São-Tomé e
Príncipe foi marcada por
várias reflexões sobre a
reforma do sistema
judicial são-tomense,
tendo em conta os
discursos proferidos
pelo Presidente da
Republica, Evaristo
Carvalho, Presidente do
Supremo Tribunal de
Justiça, Silva Cravid,
Primeiro-Ministro,
Patrice Trovoada,
Procurador-Geral da
República, Francisco
Samba e Bastonária da
Ordem dos Advogados,
Célia Posser.
“ A reforma não deve
ser encarrada como uma
oportunidade de ajustes
de contas, ou mesmo de
mostrar a uns e outros
que desta ou doutra
matéria é tão-somente da
sua jurisdição ou
competência”.-
Presidente da República,
Evaristo Carvalho.
“Impõe-se a necessidade
de realização de algumas
reformas profundas que
passa pela restruturação
dos serviços, visando a
autonomização de um
juízo de família e
menor, outro de
comercial e trabalho e
principalmente de um
juízo de execução civil.
No âmbito criminal,
gostaríamos que fosse
criado através de
dispositivo legal um
tribunal de pequena
instância criminal”. –
Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça,
Silva Cravid.
“As reformas da Justiça
configuram-se em acções
que permitam o
fortalecimento e o
desenvolvimento de todas
as instituições
judiciais e outras que
concorrem para a
realização da justiça.
Estamos profundamente
convencidos que só uma
justiça moderna, pronta,
eficaz, justa,
independente e
competente pode garantir
a igualdade de todos
perante a lei”.-
Primeiro-Ministro,
Patrice Trovoada.
“No âmbito do processo
de reforma, abraçamos as
melhorias das alterações
que estão a ser feitas e
no sentido de melhorar o
desempenho do sistema,
sendo que destacamos
positivamente o novo
projecto do quadro das
custas judiciais que vem
simplificar a modalidade
de cálculos, tornando-o
percetível, reduzindo
significativamente, os
montantes pagos pelos
utentes no sistema, o
que garantirá o acesso
universal da justiça”.-
Procurador-Geral da
República, Frederico
Samba.
“A reforma da justiça
não pode ser imposta de
forma autocrática aos
vários autores que com
ela terão de lidar no
seu dia-a-dia. As
prioridades de uma
reforma devem ser
identificadas, tendo,
sobretudo, em vista dois
factores: Uma melhor
justiça, eficiente e
célere e um maior acesso
de cidadão ao serviço de
justiça”. – Bastonária
da Ordem dos Adgovados
de São-Tomé e Príncipe,
Célia Posser.
Fim/RN |
