Cimeira de Nairobi: São Tomé e Príncipe compromete-se em aumentar orçamento da saúde de 10 para 15%
São-Tomé, 15 Nov.. 2019 – São Tomé e Príncipe comprometeu-se em aumentar orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB até 2030, de acordo com Declaração de Compromisso na Cimeira que terminou esta quinta-feira em Nairobi-Quénia, numa delegação chefiada pela ex-primeira-ministra, Maria das Neves acompanhada de quadros governamentais, parlamentares, associações e UNFPA.
“Aumentar a percentagem do orçamento geral da saúde de 10% para 15% do PIB até 2030, reservar 3% para programas de saúde sexual e reprodutiva e garantir a alocação de recursos para a aquisição de contracetivos modernos” disse Maria das Neves na declaração do compromisso do Estado são-tomense no final da cimeira.
Além da diminuição da mortalidade materna em 1/3 até 2030, por meio de investimentos em recursos humanos para implementar padrões nacionais e protocolos clínicos num pacote integrado de serviços de saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e neonatal, Maria das Neves disse que São Tomé e Príncipe compromete-se ainda “aumentar a proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado de 96% para 98%, aumentando em 50% o número de obstetras e parteiras até 2023”.
Tendo declarado a redução das necessidades não atendidas no planeamento familiar de 32% para 15% até 2021, eliminá-las até 2030 e aumentar a prevalência de contraceção de 41% para 50%, conforme indicado no Plano Estratégico Nacional de Planejamento Familiar 2019-2022; a delegação do Estado são-tomense assumiu envolver “todas as partes interessadas, incluindo parlamentares, sociedade civil e grupos de jovens, na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e programas de população e desenvolvimento.
Em resposta às necessidades dos jovens, Maria das Neves defendeu a redução da taxa de gravidez precoce de 15% para 10% até 2023, através da intensificação da educação sexual abrangente em todas as escolas secundárias e da provisão de saúde sexual e reprodutiva adaptada aos jovens em todos os centros e postos de saúde.
Além do comprometimento na promoção para “crescimento económico sustentável e inclusivo, conforme declarado no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2020-2024, aproveitando o dividendo demográfico, por meio de investimentos em educação, oportunidades de emprego e saúde para jovens”, a representante são-tomense falou ainda da redução consideravelmente a violência baseada no género, apoiando a implementação da Estratégia Nacional sobre o assunto atualizada para o período 2020-2024.
“Garantir dados oportunos e desagregados sobre população, saúde, género e desenvolvimento distribuídos por sexo, idade, identidade de género, deficiência e seu uso para planear, monitorar o desenvolvimento a partir do censo da população de 2022” conta ainda um dos pontos da declaração do compromisso de São Tomé e Príncipe.
Fim/RN
