São Tomé, 05
Fev - 21
deputados à
Assembleia
Nacional de
São Tomé e
Príncipe das
bancadas da
oposição
podem estar
na iminência
de perder o
mandato por
uma alegada
violação ao
regimento e
estatuto da
deputação de
acordo um
despacho
tornado
público por
José Diogo,
presidente
deste órgão
legislativo
são-tomense.
Os deputados
em causa,
designadamente
15 do
Partido
Social
Democrata,
MLSTP-PSD,
cinco do
Partido de
Convergência
Democrática,
PCD, e um de
União para
Democracia e
Desenvolvimento,
UDD estão a
ser um com
processo de
cassação de
mandato, em
instauração,
solicitado
pelo
presidente
de
Assembleia
Nacional que
assegura que
os mesmos
teriam
violado o
artigo 113º
do regimento
parlamentar.
A alegada
violação
deve-se ao
factos de
apesarem de
estarem
presentes na
plenária os
deputados em
questão
decidiram
deliberadamente
não exercer
o direito de
voto num
acto de
votação que
visava a
escolha de
novos
membros do
Concelho
Superior de
Imprensa no
dia 29 de
Janeiro
último.
A atitude
dos
deputados da
oposição, na
perspectiva
do
presidente
da
Assembleia
Nacional,
AN, apoiada
no
regimento,
faz-lhes
incorrer num
claro
desrespeito
perante a
instituição,
no seu todo,
e nos seus
pares em
particular,
“sem
descorar o
presidente
enquanto o
primo inter
pares, além
de ferir
gravemente o
regimento, o
estatuto dos
deputados e
a
Constituição
da
República”,
lê-se no
despacho.
A
instauração
do processo
disciplinar,
norteando a
cassação do
mandato,
está a cargo
da primeira
comissão
parlamentar
especializada
que tem um
prazo de 15
dias para
concluir o
processo.
Fim/AD
