PNUD reúne com jornalistas para dar a conhecer alguns tratados internacionais já ratificados

24.10.2019 – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD , realizou um encontro de trabalho com os Jornalistas dos diferentes Órgãos de Comunicação Social Santomenses, no âmbito de disseminação, e apropriação de alguns tratados internacionais ratificados por São Tomé e Príncipe, como, “ A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Carta dos Direitos das Crianças, Acordo que Institui a Zona de Comércio Livre Continental Africana, a Carta Africana da Juventude), entre outros tratados.

O encontro que decorreu numa das Salas de Reuniões do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades na capital do país, reuniu os profissionais da Imprensa Escrita, Áudio Televisiva, e Rádio, quer privada e estatal.

Camilo Lopes, quadro sénior do Escritório Regional de PNUD em Adis Abeba, e Etiópia, Sede da União Africana, disse na altura, ser fundamental que os jornalistas são-tomenses presentes no encontro, se apropriam destes documentos, para que possam disseminar nos diferentes distritos de São Tomé, e na Região Autónoma do Príncipe.

Segundo Camilo Lopes, o evento, enquadra-se na ideia de Domesticação dos Tratados da União Africana que São Tomé e Príncipe ratificaram, e que depositou em Junho do ano passado na Sede da União Africana, e neste âmbito, a imprensa é um elemento chave na difusão dos conteúdos dos tratados juntos das comunidades, população ordinária, ou comum, e da sociedade Santomense.

Neste âmbito, com a oficina realizada com os jornalistas esta segunda-feira, visa permitir que a imprensa, conheça e se familiarize com os conteúdos dos tratados, facilitando desta forma, a sua difusão juntos as comunidades de São Tomé e Príncipe.

Interpelado pelos jornalistas, pelo facto do país ter ratificado esses tratados, e apesar de dar passos com a Comunicação Social no que tange ao seu impacto o quanto desejado, Camilo defendeu que, “ é muito importante que após a ratificação destes tratados, a própria comunicação social faça o seu papel, no sentido de levar ao conhecimento da população, de cidadãos comuns são-tomenses, dos conteúdos, ou teor destes tratados.

Para o analista em Adis Abeba nos 6 Países Africanos que já ratificaram alguns tratados da União Africana, entende que da outra forma, a ratificação não valia a pena, e por si só, não permitiria que, os cidadãos são-tomenses, conheçam quais as garantias, os direitos, a liberdade, e quais as situações jurídicas constantes dos tratados, de que elas possam ser beneficiados.

O analista, acredita que a contribuição da Comunicação Social na difusão dos conteúdos dos tratados, vai ter o impacto, não só de permitir o conhecimento dos conteúdos, mais também, de permitir que as populações possam conhecer os mecanismos para assegurar a efectivação dos direitos constantes destes tratados.

Para a sua efectiva divulgação ao público, Camilo Lopes, garantiu que, o Gabinete de Escritório Regional de PNUD com a sua Sede em Adis Abeba, vai continuar apoiar técnica e financeiramente os Órgãos da Comunicação Social, nesta tarefa de difusão dos tratados da União Africana, e o apoio consiste não só em fornecimento das boas práticas que existem em outras partes, mais também naquilo que pode ser os meios financeiros, ou seja, na produção destas cartilhas que são levadas ao conhecimento dos técnicos da imprensa, ou seja, nos financiamentos das acções que visem produzir conteúdos temáticos, e bem como, organizar, programas radiofónicos, televisivos, e publicações de matérias ao nível da imprensa escritas, facilitando assim o conhecimento do teor destes tratados.

Quanto a capacitação em louco destinados aos jornalistas Santomenses, e partilhas de experiências com outros países que já estão bem avançados neste processo de ratificação dos tratados, o analista respondeu que, tudo dependerá das oportunidades, e trocas de experiências que forem identificados em determinados momentos.

Importa salientar que, no âmbito das actividades em curso, será criada uma equipa dos jornalistas para recolhas, e divulgação das informações ligadas aos conteúdos dos tratados das convenções já ratificadas, e outras no terreno, junto as comunidades de São Tomé e Príncipe, para os seus conhecimentos.

Por: Adilson Castro