Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 07 Fev –  O presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho  presidiu hoje a cerimónia de inauguração do novo edifício sede do Tribunal de Contas, tendo declarado que “ os tribunais constituem um dos pilares fundamentais” na consolidação do Estado do Direito democrático bem como “no processo do desenvolvimento” do País. 

“ Na construção e consequentemente na consolidação do Estado de Direito Democrático os Tribunais constituem um dos pilares fundamentais” – disse Evaristo Carvalho tendo concluído que “ qualquer desvio no funcionamento dos tribunais pode beliscar todo ganho já alcançado”. 

No seu discurso, o presidente Evaristo disse ainda “ a inauguração deste novo edifício prova uma vez a importância que Tribunal de Contas assume no nosso processo de desenvolvimento na medida em que é garante da boa utilização dos parcos recursos de que dispõe o País em benefício de todos”. 

Por se tratar de um órgão supremo, independente de controlo das contas do Estado, Evaristo Carvalho considera que o Tribunal de Contas desempeneha o papel de “moralizar” e “dignificar” toda a administração e de “combate a corrupção”. 

No seu discurso, o presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo disse que o “impacto imediato” da entrada e exploração deste novo edifício “reflete” a capacidade para “centralização” dos seus serviços e “congregar todos trabalhadores no mesmo local” bem como “ a promoção da imagem” desta instituição. 

Tendo manifestado total “regozijo” pela obra, José António Monte Cristo disse que “ a entrada em funcionamento deste importante equipamento social põe fim a uma serie de constrangimentos que tem afectado, sobremaneira as actividades do tribunal de Contas desde da sua criação”. 

“ O projecto de construção da sede tem tantos anos quanto próprio o Tribunal de Contas e sempre equacionado no leque das prioridades das instituições”, disse o presidente do Tribunal de Contas para depois agradecer os sucessivos governos que contribuíram para efetivação do projecto. 

Em declarações a imprensa, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada sublinhado a “importância” do novo edifício em termos da “dignidade e operacionalidade” que atribuí aos serviços desta instituição, acrescentou que “na medida em que Tribunal de Contas é uma instituição fundamental quando se fala do Estado de Direito Democrático, quando se fala da luta contra pobreza e da boa governação”. 

Além dos representantes máximos dos tribunais de contas de alguns Países estrangeiros, o acto contou com titulares dos órgãos da soberania, entidades públicas e corpo diplomático acreditado no País. 

Com o rés-do-chão a albergar, essencialmente, os serviços administrativos, o primeiro piso se destina a secretária judicial deixando o segundo para os juízos e terceiro numa espécie de terraço para os grandes eventos num edifício moderno adaptado as novas tecnologias. 

Instituído em Junho de 2003, o Tribunal de Contas são-tomense é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas.