São-Tomé,
4 Mar. –
O partido
são-tomense
no poder ADI
e os da
oposição
parlamentar,
MLSTP-PSD e
PCD,
reagendaram
um encontro
para
terça-feira
para
analisarem
em conjunto
a proposta
sobre a
reforma da
justiça no
País depois
de uma
primeira
tentativa
falhada na
ultima
quinta-feira
por falta de
consenso
entre as
partes.
O encontro
proposto
pelo grupo
parlamentar
do ADI visa
essencialmente
a subscrição
conjunta dos
partidos
parlamentares
à uma
proposta de
lei que visa
a criação de
um Conselho
Nacional de
Justiça,
apresentada
por uma
grupo de
cidadãos
visando a
reestruturação,
sobretudo,
dos
Tribunais
judiciais,
Ministério
Público,
Polícias
Nacionais e
outras
instituições
afins.
O ponto da
discórdia
entre o
poder e a
oposição
deve-se,
sobretudo, a
forma da
eleição dos
três juízes
magistrados
que farão
parte da
Comissão
Directiva do
referido
Conselho
Superior de
Justiça que
exercerá,
transitoriamente,
as
competências
dos
Conselhos
Superiores
das
Magistraturas
Judiciais e
do
Ministério
Público de
São-Tomé e
Príncipe
O líder da
bancada
parlamentar
do PCD,
Danilson
Cotu
argumenta,
que não
havendo
cedência por
parte do
poder ( ADI)
quando “ a
composição
da Comissão
Directiva …
isto mata a
possibilidade
de consenso”
quanto a
proposta da
reforma de
em causa.
Já o líder
da bancada
parlamentar
do MLSTP-PSD
defendeu um
segundo
encontro de
modo a se
auscultar os
próprios
proponentes
da proposta
de lei,
tendo
argumentado
que “ ADI
não é
proponente
da proposta
logo não
está em
condições de
discutir o
conteúdo da
mesma”.
O
representante
do partido
ADI, Levy
Nazaré
manifestou-se
surpreendido
com as
preocupações
das bancadas
da oposição
tendo
admitido
tratar-se
eventualmente
de uma
estratégia
política com
finalidade
de não
subscreverem
a proposta
de lei em
causa,
sublinhando
que “ para
nós foi uma
surpresa”.
Fim/RN
