Governo
explica a
comunidade
internacional
as razões da
exoneração
de juízes e
faz apelo à
reforma
judicial
São Tomé, 9
Mai. -
O
governo
são-tomense
reuniu-se
esta manhã
com os
parceiros de
desenvolvimento
e deu
explicações
de fundo
sobre a
decisão
parlamentar
de
exoneração
de juízes do
Supremo,
tendo
apelado aos
mesmos para
sensibilizarem
os partidos
políticos a
estabelecerem
um consenso
sobre
reforma da
justiça no
País,
anunciou a
porta-voz do
governo,
Ilza Amado
Vaz .
Na qualidade
da porta-voz
do
executivo,
Ilza Amado
Vaz que
exerce as
funções de
ministra da
Justiça,
Administração
Pública e
Diretos
Humanos fez
estas
declarações
no final do
encontro
entre o
governo
chefiado
pelo
primeiro-ministro,
Patrice
Trovoada e
os
representantes
do corpo
diplomático
bem como a
delegada das
Nações
Unidas em
São-Tomé e
Príncipe.
“O governo
convidou os
representantes
do corpo
diplomático
e das Nações
Unidas para
poder
explicar os
fundamentos
que
justificaram
a decisão da
Assembleia
Nacional,
(parlamento)
da resolução
que exonerou
os três
juízes do
Supremo
Tribunal de
Justiça” –
disse a
porta-voz
governamental.
A governante
adiantou que
encontro
serviu
também para
o governo
pedir a
“colaboração
e a
intervenção
dos
parceiros de
desenvolvimento
para que
junto dos
partidos
políticos
pudessem
sensibilizá-los
a chegarem a
um consenso”
sobre o
processo de
reforma,
sobretudo,
em matéria
que visa a
aplicabilidade
da
“inspeção”
bem como a
introdução
transitória
de um
“conselho
nacional de
justiça”.
Tendo
considerado
a reforma no
sector da
justiça de
“imprescindível
para a
proteção de
direito
garantia dos
cidadãos”
rumo ao
“desenvolvimento
económico e
social do
País”, a
porta-voz do
governo
considerou
de “um
elemento
essencial
para que se
consiga a
paz e uma
democracia
sustentável”
num estado
de direito
democrático
tal como é
São-Tomé e
Príncipe.
Depois de
considerar
que “o
estado da
justiça tem
estado a
deteriorar
nos últimos
tempos” em
São-Tomé e
Príncipe, a
porta-voz do
governo
defendeu a
necessidade
de se
adoptar
“medidas
profundas”
em
concertação
com todos,
sobretudo,
os partidos
políticos e
a sociedade
civil no
sentido de
“alterar” a
situação
através do
processo de
reforma em
curso
introduzida
pelo
executivo de
Patrice
Trovoada.
Fim/RN
