ADI e
oposição no
jogo da
“Geringonça”
e do “voto
Campelo”
para
governar
São-Tomé, 07
Nov. –
São-Tomé e
Príncipe
vive um
momento
político
ímpar e de
grande
expectativa
quanto a
formação do
governo, que
provavelmente
saíra de uma
“geringonça”
ou do “voto
Campelo”, ou
ainda de um
consenso
para uma
governação
em base
alargada,
face aos
últimos
argumentos
quer do ADI,
o vencedor
com maioria
simples,
quer da
oposição, (MLSTP-Coligação),
que alega
dispor de
sustentabilidade
parlamentar
para
governar.
Num primeiro
cenário,
presume-se
que, com uma
maioria
simples de
25 dos 55
mandatos
parlamentares,
o partido
ADI, tendo
assumido há
dias, a
iniciativa
de diálogo
com as
forças da
oposição,
faz nascer
hipótese
para uma
eventual
governação
em consenso
numa espécie
de base
alargada
através de
partilha de
poderes em
função dos
mandatos
conquistados
pelas partes
nas
legislativas
de 7 de
Outubro
visando um
reinado em
estabilidade
nos próximos
quatro anos.
“Quer o ADI,
quer o MLSTP
e outros
partidos da
oposição são
todos
são-tomenses
e partindo
deste
pressuposto,
todos nós
queremos bem
para o País,
e é possível
nós nos
entendermos,
sim
”-defendeu
há dais o
porta-voz do
ADI, Abnildo
d’Oliveira,tendo
apelado
“seriedade e
espirito de
boa-fé num
clima
dialogo em
busca de
entendimento”
para uma
governação
sustentável
nos próximos
quatro anos.
Num outro
cenário,
dado ao
poder
discricionário
do
Presidente
da República
quanto a
formação do
governo, uma
vez que a
constituição
no seu
artigo 81º
alinha g
confere ao
mesmo a
competência
de “nomear o
Primeiro-Ministro,
ouvidos os
partidos
políticos
com assento
na
Assembleia
Nacional e
tendo em
conta os
resultados
eleitorais”.
“ Tudo isso
deverá
decorrer sob
a égide da
constituição
e das leis
vigentes no
País, bem
como da
nossa
tradição
democrática
e dentro dos
limites
temporais
constitucionalmente
estabelecidos”-
disse o
Presidente
Evaristo
Carvalho há
oito dias,
quando se
referia aos
procedimentos
para a
formação do
novo
governo.
Daí, que
face a
inexistência
da
obrigatoriedade
ao
Presidente
da República
de averiguar
ou a
sustentabilidade
parlamentar,
o partido
ADI poderá,
mesmo com a
maioria
simples,
assumir a
governação
do País,
estando por
isso,
sujeito a
uma eventual
queda
parlamentar
a não ser
que venha a
assegurar a
sua
sobrevivência
com fenómeno
do “Voto
Campelo”.
“Voto
Campelo” foi
protagonizado
por um
deputado
português,
Daniel
Campelo que
a revelia do
seu partido,
CDS-PP,
furou a
disciplina
da sua
bancada
parlamentar
e votou a
favor do
orçamento do
governo
sustentado
por uma
outra
bancada,
durante a
XIII
legislatura
da
Assembleia
da República
Portuguesa
(1999.2002).
Caso que
ficou
conhecido
como “Voto
Campelo” por
“Orçamento
do Queijo
Limiano”.
Quem sabe o
ADI poderá
vir a ter “
voto
Campelo” a
seu favor.
Num outro
cenário, a
oposição
dispondo de
uma
sustentabilidade
parlamentar
de 28
mandatos,
resultante
de 23
mandatos
MLSTP-PSD e
5 da
Coligação
PCD-MDFM-UDD,
poderá
assumir a
governação
do País numa
coligação na
base de
pacto de
incidência
parlamentar
já
estabelecido
entre ambas
forças, numa
autêntica
“Geringonça”.
A
“Geringonça”
é a palavra
para
designar o
acordo de
incidência
parlamentar
que sustenta
o actual
governo
português
liderado por
António
Costa,
criado em
2015 numa
aliança
pós-eleitoral
entre o
partido
socialista,
partido
comunista,
bloco da
esquerda e o
partido
verde, na
sequência
das eleições
legislativas
portuguesas,
ganhas pelo
PSD de
Passos
Coelho, com
uma maioria
simples de
38,5 por
cento de
votos.
“Viemos
entregar ao
Presidente
da República
um dossier,
contendo as
28
subscrições
dos mandatos
que a
oposição tem
… e que
assegura a
possibilidade
da oposição
garantir a
sustentabilidade
parlamentar
e ser
governo”,
declarações
feitas há 15
dias pelo
líder da
oposição,
Jorge Bom
Jesus, a
confirmar ao
Presidente a
sustentabilidade
parlamentar
para assumir
o poder, num
claro efeito
“Geringonça”.
Daí que
São-Tomé e
Príncipe
vive grande
expectativa
quanto ao
formato do
próximo
governo que
poderá
resultar de
uma base
alargada por
divisão de
poderes
entre o ADI
e a Troika
ou mesmo uma
“
Geringonça”
da oposição
maioritária
ou ainda um
executivo
minoritário
do partido
vencedor a
ser
eventualmente
sustentado a
base do
“Voto
Campelo”.
Fim/RN