Jornal Visão de Sábado 14 de Dez. 2023 – Bebidas alcoólicas estão entre alguns produtos que vão baixar de preço ainda neste de dezembro ao abrigo da lei sobre ajuste da pauta aduaneira face aplicação do IVA.

“Já neste dezembro preços de alguns produtos vão ter de baixar na sequência da lei relativa ao ajuste da pauta aduaneira aprovada e publicada no dia 01 deste dezembro”, - disse o diretor dos Impostos, Mário Sousa, numa entrevista-balanço sobre 6 meses do IVA no País.

“Ajustando a pauta aduaneira mais o IVA, obrigatoriamente grande parte de produtos vão ter de baixar de preços” disse Mário Sousa tendo citado bebidas alcoólicas, farinha de trigo da lista dos produtos a serem atingido com esta “quarta alteração do IVA”.

Nesta entrevista, o diretor dos Impostos anunciou que o Estado são-tomense através do Ministério das Finanças conseguiu arrecadar cerca 240 milhões de dobras resultantes da aplicação do IVA de junho à Dezembro deste ano, num saldo positivo de 130% .

Aplicado em regime normal de 15 %, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado, conta ainda com um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e um outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica conta com uma redução de 50%.