O Governo e OIT realizam atelier de capacitação para melhorar os serviços sindicais para trabalhadores informais em São Tomé e Príncipe

Jornal Visão de Sábado, 12 Set 2024  – O Governo de São Tomé e Príncipe com o apoio da Organização Internacional de Trabalho (OIT), realizou um atelier de capacitação para melhorar os serviços sindicais para  trabalhadores informais em São Tomé e Príncipe.

 Este atelier aberto, esta terça-feira, dia 10 deste mês em curso numa cerimonia presidida pelo represente do ministro do Trabalho e Solidariedade, Didier dos Santos bem como a presença da Ponto Focal da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Maria dos Santos, do Secretário-geral da central sindical, UGT-CS, Costa Carlos, Especialista da OIT para actividades dos trabalhadores, ACTRAV, Marina Nyamekye, incluindo os participantes deste evento de três dias.

Na sua intervenção, o Representante do ministro do Trabalho e Solidariedade, Didier dos Santos disse que “ São Tomé e Príncipe tem ratificado algumas convenções da OIT justamente para permitir que os trabalhadores possa as assegurar e proteger os seus direitos e deveres salvaguardados na nossa constituição  e em outros nossos instrumentos legais”.

“ Não podemos ter trabalho digno sem estarmos de forma organização” disse Didier Santos acrescentado que “ os trabalhadores informais também devem ter direitos protegidos, mas é preciso que estejam de forma organizada, inscritos em instituições do País como por exemplo a segurança social”.

No seu discurso de abertura, do Secretário-geral da central sindical, UGT-CS, Costa Carlos “ é preciso sindicalizar e representar os trabalhadores informais para que tenham uma vida digna”, sublinhando que “ hoje com a globalização urge organizar o sector informar no sentido de se garantir uma sustentabilidade quer de relação institucional bem como a vida digna”.

Costa Carlos disse que este atelier “enaltece uma vez mais a premência de se emigrarde um trabalho informal para formal”, para depois acrescentar que “ estamos inaugurando uma serie de debates que nos conduzirão ao trabalho digno”.

Na sua intervenção a especialista da OIT para actividades dos trabalhadores, ACTRAV, Marina Nyamekye disse que este atelier visa sobretudo capacitar os sindicatos e as associações de trabalhadores a forma e o mecanismo de se organizarem e melhorarem os seus serviços junto dos trabalhadores informais para garantia dos seus direitos e deveres numa perspetiva de transição do informalidade para formalidade.

“Partilhar experiencias e desenvolver estratégias para melhorar as condições dos trabalhadores informais” , disse Marina Nyamekye que falou ainda da importância das leis nacionais de defensa dos trabalhadores bem como da convenções internacionais.

Na sua intervenção a Ponto Focal da OIT em São Tomé e Príncipe, Lurdes Maria dos Santos,  reafirmou que “ este atelier de três dias visa reforçar as organizações sindicais para melhorarem os seus serviços a favor dos trabalhadores informais.

“ Covid-19 é que veio nos despertar que era necessário fazermos alguma coisa, portanto a questão de transição da informalidade para formalidade constitui neste momento uma das preocupações da OIT,e é através dos seus mecanismos que ela visa apoiar trabalhadores para esta transição”.

 Fim/ Por Ricardo Neto